PGM atualiza Ementário Legislativo Covid-19

Publicado em 14/03/2019 - 14:14  |  Atualizado em 23/09/2021 - 13:27

14/03/2019 16:20:00

Seguindo na sua vocação de facilitar aos agentes públicos e à cidadania o acesso às informações relevantes nas ações e estratégias de enfrentamento da pandemia, a Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro apresenta o Ementário Legislativo Covid-19, com atos normativos que delimitam essas mesmas estratégias, atualizado até o dia 17 de julho.

O ementário, que compreende não só atos do Municípios, mas também aqueles estaduais e federais, apresenta a legislação de maneira sistematizada por ente federativo. Alterações, regulamentações mais recentes são sinalizadas em vermelho, para facilitar a rápida identificação.

Além disso, o Ementário também indica, com a mesma sinalização de alerta, as eventuais representações de inconstitucionalidade dos atos municipais do Rio de Janeiro. Para cada ato há a indicação de sua ementa com a descrição de seu conteúdo básico. Tem-se também os dados de publicação, com hiperlink que possibilita acesso direto à íntegra do ato.

Este é mais um serviço da equipe da Biblioteca do Centro de Estudos da PGM, responsável pela atualização do Ementário, voltado aos agentes públicos e à cidadania carioca.
Acesse aqui o Ementário Legislativo Covid-19.

 

 

A Secretaria de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro é o órgão central executivo responsável pela gestão, planejamento, promoção, coordenação, controle e execução da política de meio ambiente no município do Rio de Janeiro.

  • ENDEREÇO DO ÓRGÃO:
    Centro Administrativo São Sebastião – CASS

    Rua Afonso Cavalcanti, 455 – Cidade Nova – Rio de Janeiro/RJ
    CEP: 20211-110

    HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:
    9h às 18h

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
    (e-mail exclusivo para a imprensa)

    comunicacao.smac@gmail.com

  • DÚVIDAS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU DENÚNCIAS:
    ligue 1746.

    PORTAL:
    www.1746.rio